Política de Privacidade
Como a Moradia trata dados pessoais para cadastro, segurança, moderação, publicação e prevenção a fraude.
10. Mensagens privadas, perguntas e avaliações
A plataforma oferece comunicação privada em texto entre usuários autenticados. Os participantes podem compartilhar voluntariamente contatos e WhatsApp dentro da conversa; não são permitidos anexos, imagens, vídeos ou áudios no chat.
A Joaçaba Imóveis registra mensagens, identificação das contas, datas, denúncias e decisões de moderação para operar o serviço e prevenir abusos. Conversas privadas não são exibidas publicamente e não devem ser tratadas como comunicação com criptografia de ponta a ponta.
Perguntas públicas e respostas não podem conter telefones, e-mails ou dados pessoais de contato. Perguntas podem ser revisadas antes da publicação. Avaliações elegíveis passam por moderação e podem integrar o histórico público do anunciante, inclusive após o encerramento do anúncio.
O encerramento ou bloqueio de uma conversa impede novas mensagens, mas não provoca exclusão imediata do histórico. O período exato de retenção e os mecanismos de eliminação devem ser definidos e implementados antes da disponibilização comercial, inclusive para pedidos de titulares, denúncias, obrigações legais e preservação legítima de provas.
Contas de anunciante e de interessado utilizam autenticações separadas. O interessado usa sua conta principal da Joaçaba Imóveis para comentar e conversar.
1. Dados tratados
Para operar a Moradia, podemos tratar dados necessários ao cadastro, autenticação, segurança, publicação, moderação e suporte.
- nome completo, e-mail e telefone;
- CPF e data de nascimento;
- credenciais protegidas por hash e registros de sessão;
- dados dos anúncios e histórico de moderação;
- registros de aceite dos documentos jurídicos;
- dados técnicos e de segurança necessários à prevenção de abuso e fraude.
2. Finalidades
Os dados são utilizados para criar e proteger contas, verificar maioridade, reduzir cadastros duplicados e fraude, permitir publicação e administração de anúncios, registrar consentimentos/aceites, atender solicitações, apurar denúncias e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
3. CPF e data de nascimento
CPF e data de nascimento não são exibidos publicamente. O CPF é armazenado de forma cifrada para acesso administrativo restrito e também representado por hash de pesquisa para impedir duplicidade sem consultas rotineiras ao número em texto legível.
A plataforma pode futuramente utilizar fornecedor especializado de verificação de identidade. Caso isso ocorra, esta Política será atualizada para informar o fornecedor ou a categoria de destinatários, os dados compartilhados e a finalidade do tratamento.
4. Bases e princípios
O tratamento é realizado conforme as hipóteses legais aplicáveis da LGPD, incluindo execução de contrato/procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse, conforme o caso. Quando o legítimo interesse for utilizado, serão observadas finalidade, necessidade, proporcionalidade, expectativas do titular e salvaguardas adequadas.
5. Compartilhamento
Dados podem ser tratados por prestadores necessários à hospedagem, armazenamento, envio de mensagens, pagamento, prevenção a fraude e verificação de identidade, sempre de acordo com a finalidade do serviço. Dados também podem ser fornecidos a autoridades quando houver fundamento jurídico válido.
6. Retenção e segurança
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à defesa de direitos, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações aplicáveis. São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo restrição de acesso, hashing de credenciais, cifragem do CPF e separação entre informações públicas e privadas.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar, nos limites da LGPD, confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização/bloqueio/eliminação quando cabíveis, portabilidade quando regulamentada e revisão das situações previstas em lei. Pedidos poderão exigir confirmação de identidade para proteção da própria conta.
8. Contato e atualização
Solicitações de privacidade poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais da Joaçaba Imóveis. Esta Política poderá ser atualizada, com registro de versão e novo aceite quando a alteração exigir ciência expressa do usuário.